26/04/2024 20:18:12 Judiciário FOLHA DE PAGAMENTO Senado recorre ao STF para manter desoneração da folha de pagamentoLer matéria
26/04/2024 14:39:59 Judiciário DESONERAÇÃO STF tem placar de 3 a 0 para manter derrubada da desoneração da folhaLer matéria
12/04/2024 14:42:07 Brasil STF PGR defende no STF derrubada de marco temporal das terras indígenasLer matéria
20/03/2024 18:24:04 Últimas Notícias Indígenas Indígenas fazem ato contra Marco Temporal em frente ao STFIndígenas do Paraná e do Mato Grosso do Sul realizaram nesta quarta-feira (20) um ato em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Lei do Marco Temporal.Ler matéria
03/01/2024 19:10:29 Últimas Notícias Últimas Notícias Congresso promulga o marco temporal para terras indígenas, mas polêmicas seguem na JustiçaAcervo Câmara dos Deputados Pedro Lupion criticou o presidente Lula por não sancionar o complemento da lei O Congresso Nacional promulgou o complemento da lei do marco temporal para demarcação das terras indígenas (Lei 14.Ler matéria
28/12/2023 15:37:08 Brasil MARCO TEMPORAL Partidos vão ao STF para garantir derrubada de veto ao marco temporalLer matéria
26/12/2023 09:07:45 Últimas Notícias Terra Indígena Disputa sobre Marco Temporal colocou Congresso e STF em lados opostosEm um ano de seca na Amazônia, temperaturas extremas, fome e desnutrição de populações indígenas, o Brasil discute a redução das demarcações das terras indígenas.Ler matéria
18/12/2020 17:43:47 Mais Notícias Justiça TJRJ derruba decisão que impôs restrições em Búzios devido à covid-19Ler matéria